O pagamento de royalties por sementeiras e os créditos de PIS/Cofins
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil O esplendor do agronegócio brasileiro é, em grande parte, sustentado pela extensa produção de grãos: o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para exportador global, com reconhecido destaque no cenário internacional. Segundos dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)[1], de 1975 a 2017 o país aumentou consideravelmente sua […]
Reforma do ITR: a oportunidade e o momento
Crédito: Tony Oliveira/ Agência Brasília Nesse início de 2025 vimos um dos maiores anseios brasileiros se tornar realidade: foi sancionada a tão esperada reforma tributária sobre o consumo, o que traz novos procedimentos e tributos unificados. Há vozes importantes que entendem por um grande avanço em redução do “custo Brasil” e outras pela estagnação de um sistema […]
O ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário
Crédito: Unsplash Dentro da complexidade do sistema tributário nacional, talvez o tributo com mais controvérsias seja o ICMS. Por estar estritamente ligado à atividade econômica, o imposto também incide sobre as transações realizadas no agronegócio, setor este que em 2021 representou 27,5% do PIB.[1]Destaque dentre todos os ramos do agronegócio, cerca de 50% de todo […]
A não-incidência de imposto de renda nas indenizações por linhas de transmissão na propriedade rural
Apesar de ser um “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, certo é que o Brasil ainda tem muito a se desenvolver, o que passa por uma maior atenção para a parte de infraestrutura. Este pode ser considerado um dos seus principais problemas que enfrentamos, o que vem gerando uma ampliação da nossa […]
